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Termo de Responsabilidade
Em determinadas atividades ou situações (uso de equipamentos, organização de eventos, transporte de pessoas), é essencial que alguém assuma compromisso formal de zelar pela segurança e integridade. O Termo de Responsabilidade serve exatamente para isso. Neste modelo, a pessoa declara estar ciente dos riscos e obrigações, comprometendo-se a seguir normas e responder por eventuais danos ou acidentes causados. É comum em academias, laboratórios, emprestimo de itens de valor, eventos esportivos etc. Ao assinar, o indivíduo reconhece que foi instruído sobre cuidados e libera a instituição de responsabilidade em casos de mau uso ou descumprimento das orientações.
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O Termo de Responsabilidade funciona como uma declaração de que o signatário está ciente das regras e aceita as consequências do descumprimento. Neste modelo, você descreve a situação (ex.: “uso do laboratório de química”, “participação em corrida de rua”, “recebimento de notebook corporativo”), aponta as normas de segurança ou conduta e indica a obrigação de reparar danos se causados por negligência ou mau uso. Se for algo que envolva riscos físicos, pode-se incluir cláusula de isenção de responsabilidade da entidade organizadora em caso de acidentes decorrentes de imprudência. Ao assinar, a pessoa confirma sua concordância. Quer oficializar que alguém entende e aceita as condições? Então, use agora este modelo e firme seu Termo de Responsabilidade com clareza e firmeza!
