Quando uma relação contratual chega ao fim antes do prazo original, ou é finalizada por comum acordo ou motivo de inadimplência, o Termo de Rescisão de Contrato formaliza o encerramento e evita disputas futuras. Neste modelo, você indica qual contrato está sendo rescindido (data e objeto), as partes envolvidas e a justificativa: acordo amigável, falha no pagamento, término natural do prazo etc. Descreva os efeitos da rescisão, como pagamento de multas, devolução de bens ou quitação de valores pendentes. Ao assinar, todos reconhecem que a relação contratual se encerra naquela data, sem novos encargos além dos estabelecidos. Assim, ninguém pode alegar desconhecimento ou exigir obrigações posteriores, evitando litígios.