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Termo de Encerramento de Contrato
Quando as obrigações de um contrato são cumpridas ou ambas as partes decidem encerrar o vínculo antes do prazo, convém assinar um Termo de Encerramento de Contrato. Neste modelo, identifica-se qual contrato original está sendo finalizado (título, número, data), o motivo do encerramento (cumprimento integral, comum acordo, etc.) e se há saldo financeiro a ajustar. O texto pode mencionar quitação de direitos, inexistência de pendências futuras e renúncia a reivindicações adicionais. Ao final, as assinaturas dão segurança de que a relação contratual se encerrou de forma amigável, sem permitir brechas para posteriores cobranças ou litígios. É uma forma simples de formalizar que cada parte cumpriu sua parte ou decidiu encerrar a parceria.
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O Termo de Encerramento de Contrato é o instrumento pelo qual as partes reconhecem que já não restam obrigações a cumprir. Neste modelo, você inicia citando o contrato original (ex.: “Contrato de Prestação de Serviços de nº ... firmado em ... data...”), identifica as partes novamente e expõe a razão do encerramento (conclusão do objeto, extinção por mútuo consenso, etc.). Se houver valores residuais a pagar, mencione a forma de quitação. Cláusulas de quitação geral ou de confidencialidade podem se manter ou ser encerradas. Ao final, as partes confirmam que não têm mais reclamações a fazer sobre aquele contrato. Quer dar fim oficial e pacífico ao seu compromisso? Então, use agora esse modelo e assegure que tudo termine de modo claro e juridicamente válido!
