Precisa oficializar uma promessa ou acordo sem a formalidade de um contrato completo? Então o Termo de Compromisso pode ser a melhor solução. Ele é utilizado para registrar obrigações pontuais ou temporárias, como cumprimento de metas, uso responsável de um recurso ou realização de uma atividade específica. Com estrutura simples, define quem se compromete (compromitente) e a quem se destina (compromissário), além de estabelecer as condições e prazos. O texto pode contemplar consequências em caso de descumprimento, como advertências, multas ou até rescisão. Ideal em situações em que não é preciso formalizar uma relação comercial extensa, mas ainda assim se deseja um documento que sirva de prova de boa-fé entre as partes. Ao final, basta assinar e, se desejado, reconhecer firma em cartório para maior segurança jurídica. Esse cuidado evita interpretações equivocadas e assegura que todos entendam o que foi acertado de antemão.