O Termo de Cessão de Direitos Autorais é fundamental para formalizar quando um autor transfere a titularidade ou o direito de uso da sua obra. Neste modelo, identifique a obra (título, data de criação, descrição), o autor (cedente) e o cessionário (pessoa física ou jurídica que receberá os direitos). Especifique se a cessão é total (inclui publicação, reprodução, adaptação) ou parcial (apenas uso digital, por exemplo), e se é onerosa ou gratuita. Determine se há prazo de vigência e se é exclusiva ou não. Vale ainda mencionar se o autor manterá ou não o direito moral de paternidade (ser reconhecido como autor). Após assinaturas, a obra pode ser explorada conforme estipulado. Quer transferir ou adquirir direitos autorais sem inseguranças? Então, use agora esse modelo e assegure um acordo claro e juridicamente válido!