
Mettzer
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Modelo de Distrato
Contratos podem ser firmados com todo cuidado, mas às vezes surge a necessidade de desfazê-los antes do prazo ou de forma amigável. Nesse caso, um Modelo de Distrato é fundamental para assegurar a legalidade do cancelamento e definir como ficam as pendências financeiras ou obrigações das partes. Seja para encerrar um contrato de prestação de serviços, locação ou compra e venda, o documento descreve a data de início do acordo original, as razões para o distrato e as condições estabelecidas para a rescisão. Por exemplo, pode haver multa, devolução de valores pagos ou apenas um encerramento sem custos adicionais. O texto deve ser assinado pelos mesmos envolvidos no contrato inicial, mostrando a concordância com o fim do vínculo. Em negócios de maior valor, ou quando há risco de litígio, é possível registrar o distrato em cartório, dando mais robustez jurídica.
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