
Mettzer
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Modelo de Contrato de Mútuo
Quando se fala em “contrato de mútuo”, estamos nos referindo a empréstimo de dinheiro ou bens fungíveis (como grãos) que devem ser devolvidos em igual quantidade e qualidade. Este modelo define quem é o mutuante (quem empresta) e o mutuário (quem recebe), o valor ou a quantidade emprestada, os juros (se houver) e o prazo de devolução. Pode ser um contrato simples entre pessoas físicas ou envolver empresas. A redação também pode prever garantias, como fiador ou bens dados em penhor. Ao final, as assinaturas formalizam a obrigação de devolver o que foi emprestado, dentro do prazo estabelecido. Se o mutuário falhar, o mutuante pode usar o documento como prova em eventual cobrança judicial. Assim, não há espaço para alegações de favor informal ou ausência de clareza sobre datas e juros. É a forma segura de emprestar recursos ou bens sem confiar apenas na palavra oral.
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