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Demissão de Empregado Estável
Algumas categorias profissionais ou situações (cipa, gestantes, dirigentes sindicais) conferem estabilidade no emprego, impedindo a demissão sem justa causa. Quando a empresa, mesmo assim, precisa desligar o empregado em casos específicos (justa causa, acordo, término de estabilidade), é fundamental formalizar. Este modelo de Demissão de Empregado Estável descreve o contexto da estabilidade, o motivo legal que permite a rescisão (por exemplo, falta grave ou decisão judicial) e garante que todos os direitos rescisórios serão pagos. É necessário um cuidado adicional para não infringir normas trabalhistas ou convenções coletivas que asseguram estabilidade. Ao assinar, as partes reconhecem a legalidade da dispensa. Assim, a empresa se protege de reclamações futuras por dispensa arbitrária de empregado com estabilidade.
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Respeite normas trabalhistas. Modelo de Demissão de Empregado Estável, formalizando rescisão em casos permitidos pela lei.