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Declaração de União Estável
Casais que convivem de modo duradouro e com intenção de constituir família podem oficializar essa situação por meio da Declaração de União Estável. Este modelo descreve quem são as partes (nome, RG, CPF), informa o endereço em que vivem, a data aproximada do início da convivência e a intenção de manter uma relação familiar, ainda que não haja casamento civil. O documento pode ser utilizado para fins de dependência em planos de saúde, registro em órgãos públicos e até partilha de bens em casos de separação ou falecimento. Algumas instituições exigem o reconhecimento de firma em cartório, reforçando a validade. Assim, o casal assegura direitos como pensão ou inclusão em benefícios, sem precisar recorrer a processos mais complexos.
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A Declaração de União Estável é um instrumento simples, mas poderoso, para demonstrar o vínculo familiar entre duas pessoas que vivem juntas. Neste modelo, você inclui dados pessoais dos companheiros, menciona a inexistência de impedimentos legais (como casamento anterior sem divórcio) e esclarece que a convivência é pública e contínua. Alguns casais escolhem registrar a declaração em cartório para dar ainda mais segurança, principalmente quando precisam comprovar a união em bancos, órgãos previdenciários ou processos judiciais. Quer garantir direitos ao parceiro e simplificar questões de herança, plano de saúde ou dependência financeira? Então, use agora este modelo e formalize sua união estável de forma clara e reconhecida!