Em diversas situações, como inscrição em programas sociais, solicitação de benefícios ou cadastro em órgãos públicos, é preciso comprovar a condição de quem se encontra sem emprego formal. A Declaração de Desemprego, neste modelo, descreve que a pessoa não possui vínculo trabalhista ativo nem fonte de renda fixa. O texto identifica o declarante (com nome completo, RG, CPF) e menciona a última data de desligamento, se houver. Após assinar, o documento pode ser usado para pleitear auxílios governamentais, matrículas em escolas públicas e até mesmo acordos judiciais de pensão alimentícia, onde a capacidade financeira do declarante é relevante. Embora não substitua outros comprovantes oficiais (como carteira de trabalho ou extratos do eSocial), a declaração reforça a boa-fé ao lidar com instituições que exigem esse tipo de prova. Vale ressaltar que fornecer informações falsas pode gerar sanções legais.