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Contrato Social de Empresa
Para constituir uma sociedade empresária (Ltda., por exemplo), é indispensável o Contrato Social de Empresa, que estabelece o nome empresarial, o objeto social, o capital, a participação dos sócios e a forma de administração. Neste modelo, você define o endereço da sede, se haverá sócio-administrador, datas de assembleias e como se dará a retirada de lucros. O documento deve ser registrado na junta comercial, dando origem ao CNPJ. Caso haja cláusulas específicas sobre prolabore, sucessão, exclusão de sócio, é vital redigi-las com clareza. Ao final, as assinaturas dos sócios tornam o instrumento válido. Assim, a empresa nasce formalmente e com regras sólidas, evitando conflitos internos.
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O Contrato Social de Empresa é a certidão de nascimento de uma sociedade. Neste modelo, você insere a denominação ou razão social, o endereço completo, o capital social (valor total, quotas de cada sócio) e o objeto da atividade (ex.: comércio de vestuário, consultoria de TI). Defina se a administração cabe a um ou mais sócios, limitando poderes de alienar bens ou contrair empréstimos, se quiser. Também é comum inserir cláusula de falecimento ou saída de sócio, prevendo como as quotas serão liquidadas. Após a elaboração, todos os sócios assinam, levando para registro na Junta Comercial. Quer abrir uma sociedade com clareza de direitos e deveres? Então, use agora esse modelo e constitua formalmente sua empresa!
