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Contrato de Prestação de Serviços Freelancer

Profissionais autônomos que prestam serviços temporários — como designers, redatores, programadores — costumam firmar Contrato de Prestação de Serviços Freelancer para formalizar atividades pontuais sem vínculo empregatício. Neste modelo, define-se o escopo do job (criação de logotipo, redação de artigos, desenvolvimento de site), o prazo de entrega, o valor e se haverá correções incluídas. Cláusulas de confidencialidade e direitos autorais podem ser incluídas, dependendo do tipo de entrega. Ao final, as assinaturas evitam divergências sobre prazo ou pagamento. Assim, o freelancer recebe segurança de remuneração e o contratante tem garantia de receber o projeto conforme combinado.

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O Contrato de Prestação de Serviços Freelancer é essencial para amparar tanto o profissional autônomo quanto o cliente. Neste modelo, você descreve o objeto do trabalho (ex.: criação de layout, edição de vídeos), o cronograma (data de início e entrega), e o valor total ou por hora. Se houver revisões ou limitações de alterações, estipule quantas rodadas estão incluídas. Caso o freelancer use ferramentas próprias, indique quem arca com licenças ou despesas. Indique também se há confidencialidade ou cessão de direitos autorais. Como não há subordinação ou habitualidade contínua, não se configura vínculo CLT. Quer firmar jobs avulsos sem riscos de informalidade? Então, use agora esse modelo e assegure uma relação profissional transparente!

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