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Contrato de Locação Comercial
Quem deseja alugar um espaço para fins comerciais precisa de um Contrato de Locação Comercial que proteja tanto o locador quanto o locatário. Neste modelo, descreve-se o imóvel (endereço, área, instalações), o valor do aluguel, se haverá ou não período de carência para reformas, e o índice de reajuste. Também define responsabilidades como pagamento de IPTU, condomínio, eventuais melhorias no prédio e se o locatário tem direito de preferência na renovação. Ao final, as assinaturas validam o pacto, dando segurança jurídica para abrir uma loja, escritório ou outro tipo de empreendimento sem o risco de despejo repentino, e garantindo ao proprietário o pagamento correto do aluguel e a preservação do local.
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O Contrato de Locação Comercial difere do residencial por prever, por exemplo, a Lei do Inquilinato e regras sobre ponto comercial. Neste modelo, você qualifica o proprietário (locador) e o locatário (CNPJ ou CPF, se autônomo), detalha o endereço, metragem, benfeitorias existentes e a finalidade do uso (loja de roupas, cafeteria, escritório). Ajusta o prazo — normalmente mais longo que o residencial — e estipula o valor mensal, forma de reajuste (IGP-M ou IPCA) e vencimento. Se houver fiador ou caução, inclua a cláusula de garantia. Também é comum prever a necessidade de autorização para obras estruturais. Quer abrir seu negócio com segurança em um local adequado? Então, use agora este modelo e formalize a locação comercial de forma transparente e segura!
