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Contrato de Doação
Quem deseja transferir um bem ou valor a alguém, sem receber nada em troca, recorre ao Contrato de Doação. Neste modelo, descreve-se o doador e o donatário, o objeto da doação (dinheiro, imóvel, veículo, etc.) e se existem encargos ou condições (por exemplo, o donatário deve usar o bem para certo fim). A lei exige escritura pública se o objeto for imóvel de alto valor. O texto também pode prever a possibilidade de revogação, em casos como ingratidão ou inexecução do encargo. Ao final, as assinaturas legitimam a doação, formalizando a liberalidade do doador e resguardando direitos do donatário. Assim, evita-se discussão sobre a validade do ato ou alegação de simulação.
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Jurídico
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O Contrato de Doação oficializa a entrega voluntária de um bem ou quantia sem exigir pagamento. Neste modelo, identifique o doador e o donatário, descrevendo o bem — se for imóvel, inclua matrícula e localização; se for veículo, placa e chassi. Se houver encargos, como cuidar do doador em certa idade ou usar o bem para fins sociais, mencione-os claramente. Em caso de valor alto, pode ser preciso lavrar em cartório (escritura pública). Inclua cláusulas de revogação caso haja ingratidão grave do donatário ou descumprimento do encargo. Ao assinar, reconhecem a doação e a vontade livre do doador. Quer doar algo a um familiar ou entidade sem complicações jurídicas? Então, use agora esse modelo e execute a doação de forma transparente e segura!
