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Contrato de Compra e Venda de Terreno
A compra ou venda de um terreno é um passo significativo, pois envolve patrimônio e expectativas de desenvolvimento do local. Com este Contrato de Compra e Venda de Terreno, você dispõe de um documento completo para formalizar a negociação de forma segura. O texto inclui campos para descrição minuciosa do lote (dimensões, localização, confrontações e matrícula), valor total da transação, forma de pagamento (se à vista ou parcelado), prazos, multas rescisórias e responsabilidades de cada parte. É importante descrever se o terreno conta com infraestrutura básica, como água, luz ou saneamento, e se existem restrições legais de uso, como áreas de preservação ambiental ou zoneamento específico. Dessa forma, comprador e vendedor ficam cientes de todas as condições antes de assinar. O contrato prevê a possibilidade de inserir anexos, como plantas do terreno ou documentação que comprove a titularidade. Reconhecer firma em cartório e registrar o documento é essencial para garantir autenticidade e evitar conflitos futuros. Seja para quem deseja construir, investir ou simplesmente ter uma reserva de terra, contar com um documento confiável traz serenidade e clareza sobre os deveres e direitos de cada parte.
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