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Contrato de Comodato
O comodato é o empréstimo gratuito de um bem, onde quem recebe o bem (comodatário) deve devolvê-lo no mesmo estado após o fim do prazo ou uso. Este Contrato de Comodato descreve as partes (comodante e comodatário), o objeto emprestado (imóvel, veículo, equipamento) e o período de uso. Inclui cláusulas sobre conservação, proibição de subempréstimo e rescisão antecipada. Ao final, as assinaturas validam que o comodatário não pagará pelo uso, mas tem a obrigação de zelar e restituir a coisa em perfeitas condições. Em caso de descumprimento, pode haver indenização pelos danos causados, garantindo proteção ao dono do bem.
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Jurídico
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O Contrato de Comodato é a forma legal de ceder algo gratuitamente a alguém, sem transferir propriedade. Neste modelo, você identifica quem empresta (comodante) e quem recebe (comodatário), descreve o bem (casa de praia, carro, notebook, etc.) e estipula prazo ou condição de devolução (por exemplo, após 6 meses ou ao término de uma obra). Cláusulas sobre manutenção e reparos definem se o comodatário paga pelos danos causados ou por desgaste natural. É possível proibir que o comodatário ceda a terceiros ou altere o bem sem permissão. Ao assinar, as partes confirmam o acordo, podendo reconhecer firma em cartório para dar mais segurança. Quer ceder algo sem custo e manter controle sobre seu retorno? Então, use agora esse modelo de comodato e evite problemas no futuro!
