
Mettzer
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Contrato de Comodato
Você precisa emprestar um bem de forma gratuita, mas quer garantir que ele seja devolvido nas mesmas condições? O Contrato de Comodato é a ferramenta ideal. Diferente do aluguel, não há cobrança, mas ainda assim há regras sobre uso e conservação. Este modelo oferece seções claras para identificar o comodante (dono do bem) e o comodatário (quem recebe o bem emprestado), além de prazos, limitações de uso e responsabilidade por danos. Assim, você evita que o objeto seja indevidamente retido ou devolvido em estado depreciado. Seja para emprestar uma casa de praia, um veículo ou qualquer outro item de valor, ter um documento formal oferece segurança jurídica e evita mal-entendidos. Ao final, pode ser interessante solicitar o reconhecimento de firma em cartório, comprovando a autenticidade das assinaturas. Dessa maneira, fica registrado que o empréstimo é temporário e sem custos, impedindo que terceiros presumam qualquer tipo de locação ou venda. Se a intenção é apenas ceder o bem, mas sem perder o controle sobre ele, o comodato é a figura contratual perfeita.
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