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Acordo Trabalhista
Quando empregado e empregador desejam encerrar uma relação de trabalho ou ajustar condições específicas sem litígio judicial, firmam um Acordo Trabalhista. Neste modelo, ficam registrados prazos, verbas rescisórias, possíveis indenizações e, se houver, cláusulas de não concorrência. O texto descreve se o empregado manterá alguma estabilidade, direitos adquiridos e renúncias de reivindicações futuras. Ao assinar, ambas as partes confirmam que resolveram amigavelmente suas pendências, e o documento pode ser levado à homologação no sindicato ou na Justiça do Trabalho, garantindo segurança jurídica. Assim, evita-se um processo contencioso longo, reduzindo custos e desgastes emocionais.
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Jurídico
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O Acordo Trabalhista é voltado a situações onde empregado e empregador preferem um entendimento mútuo. Neste modelo, você começa identificando as partes, descrevendo o histórico do vínculo (data de admissão, função). Explica se a iniciativa da rescisão partiu do empregado ou da empresa e as verbas devidas (férias, 13º, aviso prévio indenizado ou não). Se houver parcelamento ou indenização adicional, especifique valores, datas de pagamento. Também é comum inserir cláusula de quitação geral, impedindo futuras reclamações sobre o mesmo contrato. Por fim, cada lado assina, podendo homologar em sindicato ou juízo. Quer encerrar o contrato de trabalho amigavelmente e sem incertezas? Então, use agora esse modelo e firme seu acordo trabalhista com clareza!
