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Acordo Trabalhista
Quando empregado e empregador decidem encerrar o vínculo trabalhista ou ajustar certas condições de trabalho sem recorrer a litígios, um Acordo Trabalhista é a solução mais viável. Este modelo simplifica a elaboração de um documento no qual ambas as partes definem pontos cruciais: valores de rescisão, forma de pagamento, possíveis indenizações, plano de saúde e até eventuais cláusulas de não concorrência. Dessa forma, evitam-se disputas futuras, economizando tempo e custos legais. Criado com linguagem clara, o texto facilita a compreensão e a adesão das partes, tornando-se uma ferramenta útil para solucionar situações como demissão consensual, revisão de jornada, transferência de setor ou qualquer outro ajuste que exija formalização. O importante é garantir que tudo seja pactuado livremente e sem imposições, respeitando as normas trabalhistas vigentes. Em muitos casos, é aconselhável levar o acordo para homologação em sindicatos ou órgãos competentes, dependendo da categoria ou das regras locais. Se você deseja proteger seu negócio e também os interesses dos colaboradores, este modelo de Acordo Trabalhista é fundamental para uma solução amigável e transparente, reduzindo riscos de ações judiciais futuras.
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