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Acordo de Dissolução de Sociedade
Quando sócios decidem encerrar a sociedade, seja por divergências, término de objetivo ou decisão estratégica, formalizam um Acordo de Dissolução de Sociedade. Neste modelo, descreve-se o histórico da empresa, o motivo de encerramento, a forma de partilhar ativos e passivos e se algum sócio permanece com a marca ou clientela. Também define prazos para pagamento de haveres ao sócio que se retira. Ao final, as assinaturas demonstram consenso, podendo ser levado à Junta Comercial para baixar o registro. Essa formalização evita processos futuros sobre valores de quotas, lucros pendentes ou responsabilidades tributárias. Assim, encerra-se a parceria de forma equilibrada.
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O Acordo de Dissolução de Sociedade estabelece como os sócios vão encerrar as atividades ou a participação de um deles. Neste modelo, você identifica a empresa (contrato social, CNPJ) e os sócios, narra a razão do encerramento (incompatibilidade, término do prazo ou objetivo), e detalha a partilha: “o sócio X recebe R$ 50.000 pelas quotas, o sócio Y fica com a marca e carteira de clientes”. Se houver dívidas, definam quem pagará e em que proporção. É fundamental regular se haverá cláusula de não concorrência ou confidencialidade após a saída. A assinatura de todos confirma o mútuo acordo, podendo levar a registro para formalizar a baixa na Junta ou alteração contratual. Quer evitar litígios e manter boa relação após o fim do negócio? Então, use agora esse modelo e dissolva a sociedade de forma justa e transparente!
