Resumo

A construção civil é um dos setores onde a economia brasileira mais cresce, devido ao seu auto índice de contratação. Porém o índice de acidentes de trabalho e ocorrências fatais são muito alto, gerando uma negatividade em toda a sociedade. Pensando nisso foram criadas várias Normas Regulamentadoras de Segurança do Trabalho, afim de conscientizar todos os empregos e empregadores a importância da aplicação das mesma. Sabemos que o Brasil é um pais cultural onde dificulta a implementação de alguns procedimentos, de forma que evite e previna os acidentes. Para esse trabalho temos como objetivo a implementação da NR-18 para a construção civil, afim de prevenir, diminuir o máximo dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes durante a execução das atividade em obra. Baseando-se nessa Norma podemos avaliar as condições e o meio de trabalho, visando a segurança do trabalho do começo ao fim da obra e principalmente na elaboração do projeto onde será detectado os pontos e meios de riscos e a sua neutralização. Para a coleta de dados e diagnostico de todos os riscos implementamos o uso dos check list de acordo com a NR-18, coletando assim os dados necessários para uma avaliação de segurança no trabalho na Obra de PDE- Mariana. A partir desses check list podemos detectar os itens que estão sendo ou não cumpridos na prevenção de qualquer tipo de acidente do trabalho.

Palavras-chave: Construção Civil; NR-18, Normas Regulamentadoras; Acidente do Trabalho.

Abstract

Civil construction is one of the sectors where the Brazilian economy grows the most, due to its self-employment rate. However, the rate of work accidents and fatal occurrences is very high, generating negativity throughout society. With this in mind, several Regulatory Regulations for Work Safety were created, in order to make all jobs and employers aware of the importance of applying them. We know that Brazil is a cultural country where it is difficult to implement certain procedures, in order to avoid and prevent accidents. For this work, we aim to implement the NR-18 for civil construction, in order to prevent and reduce as much as possible physical, chemical, biological, ergonomic and accident risks during the execution of activities on site. Based on this Standard, we can assess the conditions and the means of work, aiming at the safety of the work from the beginning to the end of the work and mainly in the elaboration of the project where the points and means of risks and their neutralization will be detected. For data collection and diagnosis of all risks, we implemented the use of checklists in accordance with NR-18, thus collecting the necessary data for an assessment of safety at work in the PDE- Mariana Project. From these checklists, we can detect the items that are being met or not in the prevention of any type of work accident.

Keywords: Construction; NR-18, Regulatory Standards; Work accident.

Introdução

A saúde e segurança no trabalho é um fator primordial para as organizações institucionais, pois tem por objetivo garantir um ambiente de trabalho mais seguro e salubre, protegendo a integridade e bem estar dos trabalhadores no exercícios de suas atividades. Ela é definida por normas e leis previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de Normas Regulamentadoras.

As Normas Regulamentadoras, conhecidas como NR’s são orientações que definem os procedimentos que devem obrigatoriamente serem aplicados para proteção da saúde e segurança dos profissionais, elas tem por objetivo evitar ou minimizar acidentes e garantir um ambiente de trabalho seguro. De acordo com a secretaria de trabalho as primeiras normas regulamentadoras foram publicadas pela Portaria MTB nº 3.214, de 8 de junho de 1978, as demais normas foram criadas ao longo do tempo, visando assegurar a prevenção da segurança e saúde de trabalhadores em serviços laborais e segmentos econômicos específicos.

Atualmente existem 36 normas regulamentadoras vigentes que englobam todos os setores de trabalho, dentre eles a construção civil, e assim como qualquer atividade do setor privado a construção civil visa fundamentalmente o lucro para suas empresas e muitas vezes a forma escolhida para obter maiores lucros se dá através da redução restritas dos custos sendo um deles o da segurança no trabalho, todavia a obrigatoriedade da aplicação das NR’s é uma forma de minimizar esse impacto.

Dentre as NR's, aquela que se destina exclusivamente à indústria da construção civil é a NR 18. Portanto, faz-se necessário que sejam conhecidas todas as particularidades trazidas nesta norma. Há outras também não menos importante, que são imprescindíveis na área da construção, dentre elas, a NR 4, 5, 6, 7, 9 e entre outras.

A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção tem o objetivo de estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância de estabelecer novas diretrizes para viabilizar a maior segurança possível dos trabalhadores, além de fornecer um ambiente limpo e organizado, mostrando que é possível aplicar a NR 18 e seus dispostos, visando antecipar de formar proativa a integridade física dos trabalhadores bem como o seu monitoramento, com a finalidade de promover ações corretivas na busca da excelência fazendo parte integrante do Sistema de Gestão em Segurança e Trabalho nas atividades da construção civil do canteiro de obras da empresa Salum Construções Ltda., em sua obra localizada na Barragem Doutor na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais.

Podemos citar como objetivos específicos os seguintes:

• Contribuir para a identificação dos fatores que interferem na segurança dos nos canteiros de obras;

• Verificar a aplicabilidade da NR 18 no canteiro de obras da Salum Construções Ltda.

• Classificar riscos, acidentes que ocorrem no canteiro de obra e os motivos que levam a sua ocorrência.

Embora a implantação da NR 18 em um canteiro de obras não seja uma tarefa trivial, este trabalho demonstra que é possível oferecer um ambiente de trabalho seguro, limpo e saudável aos trabalhadores.

Desenvolvimento

A revisão bibliográfica aborda aspectos referentes à Segurança e Saúde no Trabalho na construção civil.

IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA CONSTUÇÃO CIVIL

A construção civil diferentemente de outros setores nos quais o avanço da tecnologia podem substituir uma porcentagem da mão de obra, quase cem por cento de suas atividades exigem trabalho braçal, onde o risco de acidente é mais frequente que em outros setores. 

Segundo Fonseca e Lima (2007).

Grande parte do processo de trabalho na construção civil continua inteiramente dependente do trabalho manual, ou seja, do trabalho vivo e de suas habilidades, sem poder usar máquinas e organizar a produção em moldes industriais (FONSECA; LIMA, 2007, P. 1)

Devido ao grande fluxo de trabalhadores em obras de construção civil a probabilidade de qualquer acidente de trabalho é maior, visto que em grande parte o acidente de trabalho é causado por falha humana.

A construção civil é, sem dúvida uma categoria diferenciada por um processo de trabalho desgastante, em geral composto por mão de obra abundante e com baixo grau de instrução. Nos canteiros de obra, é corriqueira a ocorrência de acidentes. Pensando nisso é muito importante que os esforços com treinamento e conscientização quanto a questão de segurança sejam constantemente aplicados e divulgados no ambiente de trabalho.

A construção civil se separa de outros setores industriais como mencionado anteriormente, por ter características próprias, sendo que uma das principais é a pouca relevância das máquinas e tecnologias para o alcance da qualidade do produto, dependendo essa, quase que exclusivamente da mão de obra. Os números de acidentes na construção civil são grandes e para reduzi-los existe a legislação e o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho).

Serviço Especializado em Engenharia e Segurança do Trabalho-SESMT

Toda canteiro de obra de médio e grande porte faz uso como parte de sua segurança o SESMT que é composto obrigatoriamente por Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico de Enfermagem, Médico do Trabalho.

A segurança do trabalho pode ser compreendida como o conjunto de medidas preventivas adotadas com o intuito de redução dos acidentes do trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador (MARTINS, 2004).

O principal preceito da Segurança do Trabalho é a prevenção. Ao analisar antecipadamente os riscos ambientais, pode-se prevenir contra riscos já conhecidos e, através da implementação de recursos técnicos, materiais e humanos, buscar organizar a atividade de forma a minimizar os impactos degradantes a que tanto o trabalhador quanto a empresa podem estar expostos (SESI, 2008).

A Segurança e Medicina do Trabalho preocupa-se com todas as ocorrências que interfiram em solução de continuidade em qualquer processo produtivo, independente se nele tenha resultado lesão corporal, perda material, perda de tempo ou mesmo esses três fatores conjuntos. A prevenção de acidentes só pode ser bem realizada a partir de um programa consistente, que contenha objetivos muito claros e que leve em conta desde um pequeno incidente até um acidente com graves repercussões (CAMPOS, 2014).

NORMATIZAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 

Em 1978, foi aprovado as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978.

As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (BRASIL, 2015). Atualmente temos 35 Normas Regulamentadoras vigentes.

Os trabalhadores da construção civil são expostos a situações de risco, que na maioria das vezes poderiam ser evitadas com o simples cumprimento das normas de segurança, em particular a NR-18 que é especifica para construção civil.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção 

A Norma Regulamentadora – NR 18 trata dos requisitos relacionados à construção civil. 

Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção (BRASIL, 2013).

Esta norma define as condições mínimas para a instalação das áreas de vivencia no canteiro de obras e conjuntos de medidas de prevenção de acidentes.

A NR-18 forma condições mínimas para o dimensionamento das proteções coletivas nos canteiros de obras sendo que estas necessitam garantir com o máximo de eficiência o controle de riscos para as operações.

Os objetivos da NR-18 são colocados em práticas por meio de programas de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção- PCMAT, o qual implementado colabora para a padronização das instalações de segurança, segundo um excelente ponto de partida para a gestão de segurança e saúde do trabalho na indústria da construção.

Segundo a NR 18, o PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de acordo com a NR-9 (BRASIL, 2016) é um programa que visa a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequentemente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Conforme a Consolidação da leis do Trabalho-CLT em seu artigo 163 prevê a implantação da NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA e conforme a NR-18, empresas que possuem na mesma cidade um ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho, com menos de 70 empregados deve organizar CIPA centralizada ou as empresas que tiverem um ou mais canteiro de obra ou frente de trabalho com 70 ou mais empregados em cada estabelecimento torna-se obrigatório organizar uma CIPA por estabelecimento.

O objetivo da CIPA é garantir a representação dos trabalhadores nas questões de melhoria da segurança e saúde ocupacional; observar e relatar as condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos; discutir os acidentes ocorridos, encaminhando ao SESMT e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes (SESI, 2008).

Equipamentos de proteção individual e coletiva

Segundo a NR-18 todos os empregados precisam receber Treinamento Admissional e Periódico, tendo em vista a avalizar a execução de suas atividades com segurança. Ao final do Treinamento, os empregados necessitam receber as Ordens de Serviço sobre Segurança e Medicina do Trabalho e os EPI imprescindíveis às suas atividades com Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego e em perfeito estado de conservação e funcionamento e assinarem os Termos de Responsabilidade.

 Outro requisito de extrema importância é a aplicação dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), que diz respeito a todo sistema ou dispositivo com finalidade de proteção coletiva.

Treinamento

A NR 18 , prevê que todos os empregados devem receber treinamento admissível e periódico, visando garantir a execução de suas atividades com segurança. O treinamento admissional deve ter carga horaria mínima de 6 (seis) horas, ser ministrado dentro do horário de trabalho, antes de o trabalhador iniciar suas atividades, e deve conter os seguintes itens:

 a) Informações sobre as condições e meio ambiente de trabalho;

b) Riscos inerentes a sua função;

c) Uso adequado dos Equipamentos de Proteção individual – EPI 

d) Informações sobre os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC, existentes no canteiro de obra.

Quanto ao treinamento e a qualificação dos trabalhadores Rocha ( 1999, p.29), afirma que: 

[...] Em relação à falta de qualificação do trabalhador, a sua relação com os acidentes é clara, visto que o mesmo não está preparado para desenvolver as suas atividades, principalmente quando diversas das que normalmente executa. A solução para esse problema está no trabalho de qualificação e treinamento dos operários de forma que eles possam utilizar procedimentos adequados para a produção e segurança.

Observa-se que a nova NR-18 ainda não é cumprida de forma suficiente pelas empresas, devido à falta de conhecimento de seu contento e a não priorização de ações voltadas para a segurança por parte das empresas. Por isso a importância da implementação de medidas que visam um ambiente de trabalho mais seguro e saudável com foco em zero acidentes.

Procedimentos Metodológicos

Para essa pesquisa foi realizado estudo de casos na empresa do ramo construção civil, especificamente falando do canteiro de obras. Este método de pesquisa deverá ser utilizado afim de cumprir com os objetivos propostos referente a NR-18.

Tal pesquisa foi desenvolvida no canteiro de obras da empresa Salum Construções Ltda., localizado na Barragem Doutor em Ouro-Preto-MG.

O método de pesquisa utilizado neste trabalho envolveu procedimentos técnicos de coleta de dados, levantamento e estudo de campo. Justifica-se pela lista de verificação aplicada ao canteiro de obras, seguida de análise quantitativa para formular as conclusões, porém com mais aprofundamento nas observações sem pretensão estatística, afim de corrigir e extinguir as não conformidades.

ESTRATÉGIA DE PESQUISA 

A implementação do Check List de acordo com a NR-18 tem como objetivo detectar as não conformidades no canteiro de obras da empresa Salum Construções, mostrando as possibilidades de acidentes na qual a NR-18 não está sendo implementada corretamente, buscando assim a implantação de métodos para a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável.

Serão verificados os principais itens da referida norma, conforme a sua aplicabilidade no canteiro de obras analisado tomando como base o Check List elaborado pela Vale (2020).

DELINEAMENTO

Para o desenvolvimento de tubulação das não conformidades foi desenvolvida a seguinte sequência:

a) Revisão bibliográfica;

b) Aplicação do Check List

c) Apresentação das não conformidades

d) Adequação

Figura 1 — Delineamento de pesquisa
Autoria Própria (2021)

Revisão Bibliográfica

A revisão da bibliografia referente à NR 18 permite a compreensão e o entendimento de sua prática, bem como identificar das não conformidades e os problemas enfrentados na construção civil.

Aplicação do Check List

O Check List utilizado foi desenvolvido pela Vale com na revisão 12 de (18 de Dezembro de 2020), disponha-se de três alternativas a serem preenchidas: “ATENDE”, “NÃO ATENDE” e “NÃO APLICA”. As respostas “ATENDE” indicam que os itens da NR 18 estão sendo realizados, enquanto as respostas “NÃO ATENDE” representa que estes itens estão em não conformidades com a norma. Já as respostas “NÃO APLICA” representa que em determinados itens não são necessários devido ao tipo ou etapa em que a obra se encontra e/ou demais exceções no momento da coleta de dados.

Para os itens com resposta “NÃO ATENDE” são estipulado um tempo máximo de três dias para adequação dos mesmos de acordo com a NR-18 e apresentação da conformidade.

Apresentação das não conformidades

A apresentação dos resultados obtidos nos levantamentos realizados divide-se duas partes, sendo o primeiro expõe as não conformidade representado por “NÃO ATENDE”, e a segunda parte é a adequação dos mesmo.

Nos tópicos abaixo serão listados e evidenciados alguns itens não conforme durante a implantação do Check List:

ITEM 01-Área de Vivência

Num.12 O lavatório poderá ser tipo individual, calha ou de tampo coletivo com várias cubas, possuindo torneiras, sendo que cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) corresponde a uma unidade para fins de dimensionamento do lavatório.

O lavatório deve ser provido de material ou dispositivo para a limpeza, enxugo ou secagem das mãos, proibindo-se o uso de toalhas coletivas.

Evidenciado lavatório em más condições de uso(quebrado).

Figura 2 — Lavatório
Autoria Própria (2021)

Num.17 O Canteiro de Obra e áreas de apoio (almoxarifado, carpintaria, escritórios, áreas de circulação, e outras) estão limpas e organizadas, conforme NR-18

Identificamos desorganização na área da carpintaria e armação.

Figura 3 — Carpintaria
Autoria Própria (2021)

Figura 4 — Armação
Autoria Própria (2021)

Num.20 Higienização de bebedouros e baixa d´água

Evidenciado ausência da inspeção mensal de higienização do bebedouro, referente a Junho.

Figura 5 — Inspeção Mensal do Bebedouro
Autoria Própria (2021)

ITEM 02 Sinalização do Canteiro de Obra

Num.29 As áreas de armazenamento de materiais estão isoladas e sinalizadas.

Visto que o armazenamento de estrutura para tenda, encontra-se disposto de forma inadequada sem sinalização e isolamento.

Figura 6 — Estrutura para Tenda
Autoria Própria (2021)

ITEM 04 - Proteção contra incêndios

Num.39 Os locais destinados aos Extintores estão sinalizados (placa) e possuem pintura de sinalização embaixo do extintor.

Evidencia área destinada a extintor de incêndio sem com pintura apagada e sem o extintor de incêndio.

Figura 7 — Área Destinada a Extintor de Incêndio
Autoria Própria (2021)

ITEM 05 - Requisitos ambientais

Num.45 A Empresa possui e cumpre cronograma de coleta/descarte de resíduos do canteiro.

Baia destinada a descarte de sucatas de madeiras deteriorada e com grande acumulo de madeiras.

Figura 8 — Baia de Madeira
Autoria Própria (2021)

Baias destinadas a coleta seletiva com grande acumulo de lixo e desorganizada.

Figura 9 — Coleta Seletiva
Autoria Própria (2021)

Num.47 O Canteiro de Obra possui Kit de Emergência.

Notamos que o Kit de emergência ambiental, encontra-se disposto sem a vassoura e a tampa do tambor.

Figura 10 — Kit Ambiental
Autoria Própria (2021)

adequação

ITEM 01-Área de Vivência

Num.12 O lavatório foi substituído por um novo, atendendo os termos de acordo com o check list.

Figura 11 — Lavatório
Autoria Própria (2021)

Num.17 Foi realizado a organização e limpeza na área da carpintaria e armação conforme NR-18.

Figura 12 — Carpintaria
Autoria Própria (2021)

Figura 13 — Armação
Autoria Própria (2021)

Num.20 Inspeção mensal do bebedouro realizada conforme cronograma.

Figura 14 — Inspeção Mensal do Bebedouro
Autoria Própria (2021)

ITEM 02 Sinalização do Canteiro de Obra

Num.29 Estrutura para tenda isolada e identificada.

Figura 15 — Estrutura para Tenda
Autoria Própria (2021)

ITEM 04 - Proteção contra incêndios

Num.39 Realizada a pintura e colocação do instituo de incêndio na área destinada.

Figura 16 — Área Destinada a Extintor de Incêndio
Autoria Própria (2021)

ITEM 05 - Requisitos ambientais

Num.45 Realizado o descarte das mateiras e adequação da baia.

Figura 17 — Baia de Madeira
Autoria Própria (2021)

Descarte de todo o lixo acumulado nas baias.

Figura 18 — Coleta Seletiva
Autoria Própria (2021)

Num.47 Adequação do kit ambiental com a vassoura

Figura 19 — Kit Ambiental
Autoria Própria (2021)

Num.47 Kit ambiental completo e com tampa.

Figura 20 — Kit Ambiental Completo
Autoria Própria (2021)

Conclusão

De acordo com o objetivo principal desta pesquisa, avaliou-se o nível de atendimento aos requisitos da NR-18 a serem observadas na construção civil e verificar se elas estão sendo atendidas no canteiro de obra da empresa Salum Construções Ltda

Para realizar tal verificação do cumprimento à Norma, foi utilizada como metodologia a aplicação de um check list para verificação no qual alguns dos itens obrigatórios da norma que devem ser observados, embora apenas o cumprimento destes não elimine totalmente os riscos de acidentes existentes nos canteiros de obras.

Por meio dessa verificação, observou-se, em primeiro lugar, que as empresas encontram dificuldades em atender integralmente à NR 18. No entanto, também se notou que tal feito é possível, quando há interesse por parte da empresa, tanto dos empregadores quanto dos empregados.

Em segundo lugar, entre outros motivos que determinam esta situação pode-se destacar à falta de entendimento de itens da NR-18 por parte das empresas, além da não compreensão sobre a importância da implantação de medidas relacionadas à Segurança e Saúde no trabalho. Desta forma, há ausência de planejamento para a correta aplicação de dispositivos indispensáveis para o cumprimento da norma, além de não prever em orçamento recursos que satisfaçam as atividades relacionadas à segurança do trabalho.

A metodologia utilizada foi considerada adequada para o cumprimento dos objetivos propostos, pois permitiu fazer uma comparação quantitativa do grau de adequação à norma, para cada tópico pesquisado, verificando quais itens apresentaram maior dificuldade para serem atendidos.

Assim, o que se verifica é que a redução do número de acidentes de trabalho no país está a depender da atuação conjunta de vários setores da sociedade visando e propondo melhorias e adequações necessária para um ambiente seguro e saudável. Implementando corretamente a NR-18 entre outras normas.

Por fim, o ambiente de trabalho deve servir para o homem ganhar o seu sustento e dar um sentido à sua vida e não, um lugar para se tornar vítima de acidente ou até mesmo encontrar a morte, como infelizmente ainda está a ocorrer.

Referências

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Coelho, Beatriz. Conclusão de trabalho: : um guia completo de como fazer em 5 passos. Blog Mettzer. Florianópolis, 2020. Disponível em: https://blog.mettzer.com/conclusao-de-trabalho/. Acesso em: 10 mai. 2021.

Coelho, Beatriz. Introdução:: aprenda como fazer para seu trabalho acadêmico. Blog Mettzer. Florianópolis, 2021. Disponível em: https://blog.mettzer.com/introducao-tcc/. Acesso em: 10 mai. 2021.

DMITRUK, Hilda Beatriz (Org.). Cadernos metodológicos: diretrizes da metodologia científica. 5. ed. Chapecó: Argos, 2001. 123 p.

FONSECA, Eduardo Dinis. Novas tecnologias construtivas e acidentes na construção civil: o caso da introdução de um novo sistema de escoramento de formas de laje.. Revista Brasileira de Saúde Educacional.

Mettzer. O melhor editor para trabalhos acadêmicos já feito no mundo. Mettzer. Florianópolis, 2016. Disponível em: http://www.mettzer.com/. Acesso em: 21 ago. 2016.

Naína, Tumelero. TCC pronto em apenas 5 passos: do início à defesa. 2019. Disponível em: https://blog.mettzer.com/tcc-pronto/. Acesso em: 11 mai. 2021.

ANEXO A — Check List 

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