CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TÉCNICA
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Este trabalho, tende definir a história da educação no Brasil, mostrando desde o
Este trabalho, tende definir a história da educação no Brasil, mostrando desde o surgimento das instituições de ensino se deram na Idade Média, principalmente nos Mosteiros, quase da forma como as conhecemos quando frequentamos a escola alguns anos atrás, uma pessoa ensinando as outras. Depois disso, aos poucos, foram surgindo as escolas, as universidades e os centros de ensino. A grande questão é: tudo isso durou mais de dois mil anos para acontecer e foi mudando muito lentamente. A tecnologia acelera todos os processos de amadurecimento da sociedade e não demorou muito para chegar às escolas. Métodos de ensino nos quais as crianças são protagonistas do próprio aprendizado não são contemporâneos. Há relatos de filósofos do século XVIII com essa base teórica. Se fala em uma educação mais democrática alcançando mais pessoas através de salas de aula virtuais. Se fala em professores como mediadores de aprendizado e não detentores de conhecimento.
Palavras-chave: História da educação, Brasil, Educação.
This work tends to define the history of education in Brazil, showing since the emergence of educational institutions in the Middle Ages, especially in the Monasteries, almost as we know them when we attended school a few years ago, one person teaching the others. After that, little by little, schools, universities and teaching centers emerged. The big question is: all this took more than two thousand years to happen and it was changing very slowly. Technology accelerates all the maturation processes of society and it didn't take long to reach schools. Teaching methods in which children are protagonists of their own learning are not contemporary. There are accounts of eighteenth-century philosophers with this theoretical basis. There is talk of a more democratic education reaching more people through virtual classrooms. Teachers are talked about as mediators of learning and not holders of knowledge.
Keywords: History of education, Brazil, Education.
Iremos analisar neste trabalho cada período que apresenta a história da educação no Brasil, realidades e contextos diferentes, mas que, evidentemente, não difere o modelo de educação destinado às classes populares: uma educação domesticadora, elitista, reacionária, não raro às vezes, em precárias condições, privando-as, assim, de uma educação democrática, libertadora, transformadora e realmente de qualidade.
A Companhia de Jesus, que tinha inicialmente em seus objetivos catequisar e instruir o índio, de acordo com o Ratio, foi aos poucos se configurando como forte instrumento de formação da elite colonial, ficando os indígenas e as classes mais pobres à mercê da instrução.
A vinda da Família Real e mais adiante a Independência (1822) fizeram com que o ensino superior tivesse preocupação exclusiva, em detrimento de outros níveis de ensino, evidenciando o caráter classista da educação, ficando a classe pobre relegada a segundo plano, enquanto a classe dominante expandia cada vez mais seus privilégios.
O modelo educacional que privilegiava a educação da elite, em detrimento da educação popular, é posto em questão na Primeira República. Mas os ideais republicanos que pretensamente alimentavam projetos de ver um novo Brasil traziam, intrinsecamente, resquícios de um velho tempo, cujas bases erguiam as colunas da desigualdade social, em que, no cenário real, estava de um lado a classe pobre, sempre relegada a segundo plano; de outro, a classe dominante, expandindo cada vez mais os seus privilégios.
Os resultados sugerem que houveram avanços no que diz respeito à educação de maneira geral. No entanto, a escola necessita reinventar-se diante da heterogeneidade de seus alunos e das mudanças sociais atuais. O intuito deste artigo não foi esgotar o tema, mas produzir uma reflexão críticas sobre a educação, escola e práticas pedagógicas.
O Brasil apresenta, em cada período de sua história, realidades e contextos diferentes, mas que, evidentemente, não difere o modelo de educação destinado às classes populares: uma educação domesticadora, elitista, reacionária, não raro às vezes, em precárias condições, privando-as, assim, de uma educação democrática, libertadora, transformadora e realmente de qualidade.
Por mais que as leis elaboradas ao longo dos anos indicassem mudanças, a realidade pouco mudava e, a educação, com toda a sua magnitude, se destinou a beneficiar a classe dominante em detrimento das classes populares, contribuindo para formar “objetos”, quando deveria formar sujeitos da história.
Na história da educação, isso pode ser verificado na forma como a educação está relacionada com cada sociedade, sendo que sua prática, desde o seu surgimento até os dias atuais, se volta para as necessidades sociais e econômicas de cada época.
A história da educação no Brasil teve seu início coincidindo com a chegada dos primeiros portugueses, no século XVI, nos territórios que depois se tornaram o país. No entanto, essa história não se deu de forma linear e consistente; por séculos, o tema da educação ficou negligenciado, sendo retomado apenas no século XIX, ainda de maneira tímida.
Os primeiros educadores brasileiros podem ser considerados os padres jesuítas, que chegaram ao país em 1549. Eles tinham a missão de catequizar os povos nativos e propagar a fé cristã no novo território do reinado português. Na época, a educação era restrita às crianças do sexo masculino. Por quase dois séculos, os padres jesuítas ensinavam aos locais como contar, ler e escrever, sendo responsáveis pelos primeiros colégios do país.
Em 1549, chegam com Tomé de Souza quatro padres e dois irmãos jesuítas, sob a responsabilidade do padre Manoel da Nóbrega. Eles objetivavam ampliar seu poderio religioso, ameaçado pelo protestantismo iniciado por Martinho Existia, contudo, uma evidente segregação no ensino, pois as aulas para os índios eram ministradas em escolas transitórias, frutos do trabalho dos próprios índios. Já os filhos de colonos e proprietários de terras lecionavam em colégios tradicionais, que contavam com uma estrutura adequada devido ao investimento robusto que entrava nessas instituições de ensino.
Assim, em 1568, aportaram em solo brasileiro os primeiros grupos de negros, trazidos da África, tornados escravos, para trabalharem na monocultura latifundiária canavieira. o período da colonização do país se dá pelos portugueses e/ou com a chegada da Companhia de Jesus, uma grande ordem religiosa da Igreja Católica. A Companhia foi formada por padres que seguiam uma rígida disciplina militar, com a principal missão de combater os infiéis e a Reforma Protestante de Martinho Lutero. Nas palavras de Paiva e Puentes (2000, p. 2), ratifica-se esta informação:
A criação da Companhia de Jesus (em 1539) foi fruto do amplo movimento que gerou profundas transformações na Igreja Católica nos inícios do século XVI, resultado, de um lado, dos contínuos esforços de rejuvenescimento e de reorganização a que historicamente esteve submetida; de outro, como consequência das imensas pressões exercidas pela Reforma Protestante, no bojo de mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais que atravessavam a Europa.
A presença da Companhia de Jesus garantiu a importação da cultura vinda da Europa, atendendo às exigências da camada dirigente, que queria se aproximar do estilo de vida da metrópole. Dessa forma, iniciou-se a educação escolar, distante dos problemas e necessidades da colônia.
O principal objetivo da Companhia de Jesus era o de recrutar fiéis e servidores. A catequese assegurou a conversão da população indígena à fé católica e sua passividade aos senhores brancos. A educação elementar foi inicialmente formada para os curumins, mais tarde estendeu-se aos filhos dos colonos. Havia também os núcleos missionários no interior das nações indígenas. A educação média era totalmente voltada para os homens da classe dominante, exceto as mulheres e os filhos primogênitos, já que estes últimos cuidariam dos negócios do pai. A educação superior na colônia era exclusivamente para os filhos dos aristocratas que quisessem ingressar na classe sacerdotal; os demais estudariam na Europa, na Universidade de Coimbra. Estes seriam os futuros letrados, os que voltariam ao Brasil para administrá-lo. a missão da Companhia de Jesus era a de catequizar, ou seja, conseguir adeptos à fé católica, tornar os índios mais dóceis e submissos, adaptando-os à mão de obra.
A educação formal brasileira inicia-se no período do Brasil Colônia, com a chegada dos jesuítas, em 1549, sob a orientação do Padre Manoel da Nóbrega. Estes religiosos foram responsáveis pela instrução e catequização até o ano de 1759, quando o Marquês de Pombal os expulsou e implantou as Reformas Pombalinas. O objetivo fundamental dessa mudança era a implantação do ensino laico (desvinculado de aspectos religiosos) e público (acessível a todos).
Com o apoio do primeiro governador-geral, Tomé de Souza, a Companhia de Jesus chegou às terras brasileiras, especificamente à Bahia, com os primeiros padres jesuítas, os chamados verdadeiros soldados de Cristo; entre eles destacavam-se os padres Manoel da Nóbrega, José de Anchieta e Antônio Vieira, subordinados a um regime de privações que os preparava para viver em locais distantes e se adaptar às mais adversas condições. Tinham como objetivo catequizar e converter os nativos habitantes do novo mundo à religião católica.
Os nativos não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’, vivendo ‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência linguística e de ‘ordem’ revela, um tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a ‘desordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei (Gandova, apud Villalta, 2002, p. 332).
Além disso, os padres jesuítas exerceram forte influência na sociedade, principalmente burguesa. Eles introduziram, no período colonial, uma concepção de educação que contribuiu para o fortalecimento das estruturas de poder hierarquizadas e de privilégios para um pequeno grupo. Incutiram a ideia de exploração de uma classe sobre a outra e a escravidão como caminho normal e necessário para o desenvolvimento. A educação tinha o papel de ajudar a perpetuar as desigualdades entre as classes
Na primeira metade do século XVIII, Portugal era administrado com "mão de ferro" pelo Marques de Pombal, que fez uma série de reformas educacionais que repercutiram no Brasil. Tirou o poder educacional da Igreja e colocou-o nas mãos do Estado, criando assim, um ensino pelo e para o Estado. Porém, mesmo após a expulsão dos jesuítas, em 1759, e a instauração das Aulas Regias, a situação não mudou, pois o ensino continuou enciclopédico, com objetivos literários e com métodos pedagógicos autoritários e disciplinares, abafando a criatividade individual e desenvolvendo a submissão às autoridades e aos modelos antigos. Até os professores eram, em sua maioria, os mesmos que lecionavam nos colégios jesuítas. As reformas pombalinas causaram uma queda no nível do ensino e os reflexos desta reforma são sentidos até nossos dias, visto que temos uma Educação voltada para o Estado e seus interesses.
No entanto, em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal. Por consequência, os jesuítas que estavam no Brasil também precisaram sair, o que impactou a educação que era ministrada no Brasil nesse período. Até o fim do século XVII, o país ficou totalmente abandonado do ponto de vista educacional. Essa situação só se alteraria a partir de 1808, ano da chegada da Família Real portuguesa no Rio de Janeiro.
O Plano de estudos da Companhia de Jesus, publicado em 1599, apresentado acima. Ele concentrava sua programação nos elementos da cultura europeia, mais precisamente de Portugal, valorizando conhecimentos religiosos e da área de Humanas. Era direcionado para os filhos dos dirigentes da sociedade da época, sem pretensão de instruir índios e negros: a estes era destinada exclusivamente a catequese. As Missões de Evangelização, responsáveis pela catequese, acabaram, inclusive, transformando os índios nômades em sedentários, facilitando a captura deles pelos colonos.
Os jesuítas defendiam o humanismo, enfatizando estudos relativos às atividades literárias e acadêmicas. Defendiam valores como a autoridade, obediência, fé e tradição, ignorando etapas de aquisição e desenvolvimento do conhecimento científico, tais como métodos de pesquisa, análise e experimentação.
Com o apoio da coroa portuguesa, a Companhia de Jesus adquiriu domínio no campo educacional. Isto, por sua vez, fez com que os seus colégios fossem procurados por muitos qu não tinham realmente vocação religiosa, mas que reconheciam ser esta era a única via de preparo intelectual. No século XVII, os graus acadêmicos obtidos nessas escolas eram, juntamente com a propriedade de terra e escravos, critérios importantes de classificação social. (RIBEIRO, 1984, p. 29). Esta era uma forma de garantir o prestígio político e econômico do grupo que se encontrava no poder.
Os jesuítas então formavam e educavam os filhos dos colonizadores, eles aprendiam a ler, escrever e eram instruídos no ensino secundário e depois se formavam em faculdades de Portugal, já para os indígenas muito pouco era ensinado, mal ler e escrever. Eles tinham um sistema educacional muito bem planejado que atendeu as necessidades da igreja católica por um período muito pequeno, apenas 210 anos.
Quando os índios passaram a ser livres, isso chocou-se contra os jesuítas, que não deixavam que a autoridade real interferisse nos assuntos deles. Marquês de Pombal que queria realizar uma reforma e centralizar o poder expulsou os 670 jesuítas que aqui moravam e mandou fechar os colégios. Eles foram acusados de traição, o Padre Gabriel Malagrida foi queimado em praça pública e o restante embarcou para Lisboa aonde foram presos.
Em 1808 quando D. João VI, toda a família real e a comitiva da chegou ao Brasil a coisa mudou um pouco. A família real sentindo falta da cultura europeia cria uma estrutura cultural semelhante: a imprensa real, a primeira biblioteca e os primeiros cursos de graduação (que são exército e marinha).
A primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, garantia apenas, em seu Art. 179, “a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”. No ano de 1827, uma lei determinou a criação de escolas de primeiras letras em todos os lugares e vilas, além de escolas para meninas, nunca concretizadas anteriormente.
O ato adicional de 1834 e a Constituição de 1891 descentralizaram o ensino, mas não ofereceram condições às províncias de criar uma rede organizada de escolas, o que acabou contribuindo para o descaso com o ensino público e para que ele ficasse nas mãos da iniciativa privada, acentuando ainda mais o caráter classista e acadêmico, gerando assim um sistema dual de ensino: de um lado, uma educação voltada para a formação das elites, com os cursos secundários e superiores; de outro, o ensino primário e profissional, de forma bastante precária, para as classes populares.
A Constituição de 1824 estabeleceu que a Educação deveria ser gratuita para todos os cidadãos. A primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, garantia apenas, em seu Art. 179, “a instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”. No ano de 1827, uma lei determinou a criação de escolas de primeiras letras em todos os lugares e vilas, além de escolas para meninas, nunca concretizadas anteriormente. Para cumprir essa determinação, deputados e senadores aprovaram uma lei em 15 de outubro de 1827 que marcou o Dia do Professor e indicou que fossem criadas escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas. Na prática, o ensino permaneceu sem mudanças estruturais até 1834.
O Colégio Pedro II foi fundado em 1837, no Rio de Janeiro, para ser um modelo para o ensino secundário. E para quem iniciava os estudos havia as escolas de primeiras letras. Nelas, as aulas abordavam temas como a leitura, a escrita e as operações matemáticas e adotavam o método mútuo ou Lancaster ano, criado na Inglaterra e muito usado por aqui na primeira metade do século 19.
A educação não era pública, nem gratuita e muito menos obrigatória. O índice de analfabetismo no Brasil era muito grande passava de 60%. “Em 1879 houve a reforma de Leôncio de Carvalho, que propunha dentre outras coisas o fim da proibição da matrícula para escravos, mas que vigorou por pouco tempo. No século XIX ainda havia no Brasil a tendência da criação de escolas religiosas, o que já não acontecia no resto do mundo receptível ao ensino laico. Até mesmo por parte dos jesuítas, que retornaram após 80 anos.
O ato adicional de 1834 e a Constituição de 1891 descentralizaram o ensino, mas não ofereceram condições às províncias de criar uma rede organizada de escolas, o que acabou contribuindo para o descaso com o ensino público e para que ele ficasse nas mãos da iniciativa privada, acentuando ainda mais o caráter classista e acadêmico, gerando assim um sistema dual de ensino: de um lado, uma educação voltada para a formação das elites, com os cursos secundários e superiores; de outro, o ensino primário e profissional, de forma bastante precária, para as classes populares.
Com a Proclamação da República, o Brasil adotou o federalismo e o poder, até então centralizado no imperador, foi dividido entre o presidente e os governos estaduais. O período foi marcado pelo desenvolvimento da indústria, pela reestruturação da força de trabalho - não mais escrava -, pelas greves operárias e pela Semana de Arte Moderna. No mundo, aconteceu a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e a queda da bolsa de Nova York. Essas transformações tiveram ecos na Educação. A ideia do ensino como direito público se fortaleceu e surgiram modelos que se perpetuaram
Com a Constituição de 1891, a União ficou responsável apenas pela Educação no Distrito Federal (então, o Rio de Janeiro). Em 1890 e 1891, com as reformas de Benjamim Constant, então Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos (órgão precursor do MEC), o Ensino Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. Em 1901, vieram as reformas de Epitácio Pessoa.
O Estado de São Paulo se destacava pelo maior investimento na área educacional. Porém é preciso ter em mente que a sua luta contra o analfabetismo, por meio da Liga de Defesa Nacional (1916) e da Liga Nacional do Brasil (1917), esta última com sede em São Paulo, representava consubstancialmente não o desejo de oferecer às camadas populares oportunidades iguais de desenvolvimento, mas sim o desejo de parte da emergente burguesia de afrontar a enraizada política oligárquica. Era preciso aumentar o contingente eleitoral, uma vez que o analfabeto era proibido de votar. Por essa razão, as lutas contra o analfabetismo se intensificaram, pois ele era tido como fator preponderante na perpetuação das oligarquias no governo; a alfabetização, então, era útil às transformações político-eleitorais. Não havia uma rede de escolas públicas organizada, respeitável; as poucas que existiam nas cidades, eram destinadas ao atendimento dos filhos das classes abastadas. No interior do país, existiam algumas pequenas escolas rurais, funcionando em condições precárias, e o professorando não tinha qualquer formação profissional.
Entre 1911 e 1915 vigorou a “Reforma Rivadávia”,[15] de iniciativa do Ministro Rivadavia Correa, que afastava da União a responsabilidade pelo Ensino. Nessa época também surgiu o conceito de “Grupo Escolar”, quando as classes deixaram de reunir alunos de várias idades e passaram a distribuí-los em séries (“ensino seriado”). Em 1915, saiu a Reforma Maximiliano e, em 1925, a reforma João Luiz Alvez.
Na década de 1920, surgiu o movimento Escola Nova, formado por um grupo de estudiosos sobre o tema da Educação, propondo mudanças no ambiente educacional e uma nova conformação do papel do Estado como articulador das ideias e propostas para a educação de crianças e adolescentes
As propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire (1921-1997) foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas. O novo governo manteve a preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas.
A Revolução de 1930 criou uma efervescência ideológica que operou importantes discussões e transformações no campo educacional; parecia que o país tinha realmente acordado para a importância da educação e para a necessidade de garantir a todos esse direito. O Decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931, criou o Ministério da Educação e as secretarias de Educação dos estados; em 1932, com o ideal de educação obrigatória, gratuita e laica, entre outros, surgiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, com o objetivo de tornar público o que era e o que pretendia o Movimento Renovador.
De acordo com Romanelli (1979, p. 147-148),
O manifesto sugere em que deve consistir a ação do Estado, reivindicando a laicidade do ensino público, a gratuidade, a obrigatoriedade e a coeducação. Reconhecendo pertencer ao cidadão o direito vital à educação e ao Estado o dever de assegurá-la e assegurá-la de forma que ela seja igual e, portanto, única, para todos quantos procurarem a escola pública, é evidente que esse direito só possa ser assegurado a todas as camadas sociais se a escola for gratuita.
A crise de 1929, gerada pela queda da Bolsa de Nova York, desencadeou o desgaste da economia cafeeira e, também, do revezamento entre Minas Gerais e São Paulo no poder. Fortalecido por isso, o movimento revolucionário conseguiu derrubar a República Velha e, em 1930, Getúlio Vargas (1882-1954) se tornou chefe do governo provisório.
Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, ocupado por Francisco Campos (1891-1968). Embora influenciado pelo manifesto, o novo ministro era católico e antiliberal. Assim, colaborou para o retorno do Ensino Religioso ao currículo. Além da presença na escola pública, a religião exercia influência no ensino privado, pois as igrejas, principalmente a católica, eram proprietárias de muitas instituições e recebiam subvenção do governo. Criado o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública com a função de “despacho dos assuntos relativos ao ensino, à saúde pública e à assistência hospitalar” (Decreto nº 19.402, de 14 de novembro de 1930). Além da educação, o ministério desenvolvia atividades pertinentes à saúde, ao esporte e ao meio ambiente. O primeiro ministro da Educação foi o mineiro Francisco Campos.
Com a implementação da ditadura militar a educação passou a ser seriamente controlada. Os movimentos estudantis foram duramente reprimidos durante este regime. É realizada uma reforma tecnicista na educação que resulta da tentativa de aplicar na escola o modelo empresarial, o qual tem por base a racionalização própria do sistema de produção.
Getúlio Vargas fecha as portas do congresso nacional. Ele cria então a constituição de 1937 e dentro de educação acontecem uma série de leis orgânicas voltadas para o ensino médio e secundário, rural. Em 1945 se inicia a Nova República em termos de educação. Em 1961 é promulgada a lei 4024/61 (diretrizes e bases da educação brasileira) que foi a primeira LDB da educação brasileira.
Depois da queda do Estado Novo (1945), surge a proposta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa lei ficou tramitando por anos até ter sua aprovação final em 1961 (Lei nº 4024). Tratava-se de um movimento de defesa da escola pública, universal e gratuita. Nesse período, surgiram alguns importantes marcos à educação
Propostas de uma Educação mais democrática foram abandonadas com o início do regime militar, em 1964. Paulo Freire (1921-1997) foi exilado no Chile e a Escola Nova deixou de ser considerada para as políticas públicas. O novo governo manteve a preocupação com a industrialização crescente e o foco em formar um povo capaz de executar tarefas, mas não necessariamente de pensar sobre elas.
No fim de 1968, o general Arthur da Costa e Silva (1902-1969), na presidência, promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que deu a ele poderes de legislativo e executivo e permitiu o confisco dos bens de quem fosse incriminado por corrupção (leia a linha do tempo abaixo). E, no ano seguinte, o Decreto-lei nº 477 determinou que "comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que pratique atos destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou comícios não autorizados". Muitos estudantes e docentes foram presos e torturados por aderirem à oposição ao governo.
Na Educação de adultos, as ideias de Freire deram lugar a um modelo assistencialista por meio do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A leitura passou a ser tratada como uma habilidade instrumental, sem contextualização. Os alunos aprendiam palavras acompanhadas de imagens, faziam a divisão silábica e, por último, trabalhavam com frases e textos. Também eram estudados os cálculos matemáticos, a escrita e hábitos para a melhoria da qualidade de vida. Em 1970, 33% das pessoas com mais de 15 anos eram analfabetas e, dois anos depois, a taxa caiu para 28,51%. No entanto, a autora ressalta que por causa do método usado muitos alunos mal desenhavam o nome.
Entre os anos 1960 e 1970, foi feita a “reforma universitária”, substituindo-se o sistema de cátedras pelo de departamentos ou institutos, além de ocorrer o desmembramento das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL). Em 1971, com uma nova LDB, ocorreu a reforma dos ensinos fundamental e médio, durante o governo Médici. Foram integrados o primário, ginásio, secundário e técnico. Disciplinas como Filosofia (no 2º grau) desapareceram e outras foram aglutinadas (História e Geografia formaram, no 1º grau, os “Estudos Sociais”). As “Escolas Normais” foram extintas.
A lei ainda estabeleceu a inclusão da disciplina de Estudos Sociais, com conteúdos que seriam de História e Geografia, nos anos iniciais do 1º grau. Os professores polivalentes que atuavam nesse segmento, passaram a ser formados no Magistério, com nível de 2º grau, e as escolas normais foram extintas. Para lecionar para os outros anos, era necessário cursar uma licenciatura em programas de curta ou longa duração.
Foi retirada em 1982, a obrigatoriedade do ensino profissional nas instituições de ensino médio. Em 1985 volta a democracia e se fala então da Nova República e eleições para presidentes. Em 1988 se criou a constituição federal que é a constituição mais cidadã do mundo.
Redefinidos os objetivos do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral) tendo em conta que a ampliação das oportunidades de acesso e retorno à escola passa a ser a principal diretriz do programa Educação para Todos. O Mobral passa a ser denominado Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos (Educar), com o objetivo de fomentar a execução de programas de alfabetização e educação básica destinados aos que não tiveram acesso à escola ou dela saíram antes de concluírem todo o percurso escolar (Decreto nº 91.980, de 25 de novembro de 1985).
Em 5 de outubro de 1988, a nova Constituição Federal foi finalmente aprovada. Entre as principais conquistas, estava o reconhecimento da Educação como direito subjetivo de todos, uma evolução do que os escola novistas haviam propagado durante a Era Vargas. A legislação tornou urgente a tomada de providências como a abertura de mais escolas e a formação de docentes, o que acarretou a necessidade de investimentos. Para isso, a lei indicava a aplicação na área de no mínimo 18% da receita dos impostos pela União e 25% pelos estados e municípios.
Com base na nova Constituição, foi criada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei nº 9.394, promulgada em 20 de dezembro de 1996. A Carta Magna e a nova LDB dão suportes legais para que o direito a uma educação de qualidade seja realmente consubstanciado, assegurando a formação integral do indivíduo e a sua inserção consciente, crítica e cidadã na sociedade.
Criado o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), que a partir de 1998 por força da Medida Provisória nº 1784, de 14 de dezembro, passou a ser denominado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Executado pelo FNDE, o PPDE tem o objetivo de prestar assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas.
O Governo Federal elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais, estabelecendo diretrizes para estruturação e reestruturação dos currículos escolares de todo o Brasil, em função da cidadania do aluno e de uma escola realmente de qualidade. Contudo, ainda falta muito para que o texto legal realmente se consolide. Por mais que tenha evoluído, a educação brasileira ainda apresenta características reacionárias e alienantes, contribuindo para a formação de seres passivos, eximindo-se de compromisso de formar cidadãos ativos e conscientes.
Várias regulamentações surgiram no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), que assumiu a presidência em 1995 com Paulo Renato Souza (1945-2011) como ministro da Educação. Já no segundo ano de mandato, após intensos debates, foi promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com relatoria do senador Darcy Ribeiro (1922-1997).FHC emendou um segundo mandato e o ministro Souza incluiu o Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Foi um passo importante para ter uma medida de como estava a Educação nacional, embora o país tenha ficado em último lugar no ano de estreia.
Na mesma época, criou-se o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), com resultados por escola e por aluno, que em 2009 passariam a ser considerados até em substituição ao vestibular para o Ensino Superior. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) também nasceram nesse período. Para construí-los, foram reunidos profissionais que tinham referências em boas práticas de sala de aula e diversos especialistas.
Com a finalidade de democratizar o acesso ao Ensino Superior, em 2005 foi aprovada a Lei nº 11.096, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos em instituições de ensino superior particulares a estudantes de escolas públicas de baixa renda e/ou estudantes de escolas particulares na condição de bolsistas utilizando como referência a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As bolsas podem ser parciais, com descontos de 25% ou 50%, e integrais. Também foi criado o Sistema de Seleção Unificada – Sisu, que visa substituir os exames tradicionais das universidades públicas; criado pelo Governo Federal, seleciona estudantes com base na nota do Enem, assim como o ProUni; dentro dele, as vagas estão divididas em ampla concorrência e as cotas para estudantes de escolas públicas e de baixa renda, entre outros aspectos.
Iniciado o Sistema Universidade Aberta do Brasil (Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006), com o objetivo de ampliar a formação de professores da educação básica e, com isso, qualificar o ensino. O programa se utiliza da educação a distância para ampliar a oferta do ensino superior a um número maior de municípios. Foi também criado o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (Proeja) (Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006). Por meio desse programa, os alunos das turmas de EJA aprende uma profissão enquanto conclui o ensino fundamental ou médio.
Em março de 2007 houve o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, que, por meio de inúmeros programas, objetiva suprir as deficiências e carências da educação brasileira e superar um estágio de educação ainda limitado.
Instituída, em 2012 pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 (Lei de Cotas) a reserva de 50% das vagas nos cursos de graduação nas instituições federais de educação superior a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro desse percentual, serão priorizam os alunos de menor renda e os autodeclarados pretos, pardos e indígenas, bem como pessoas com deficiência. Em 2020 foi lançado, em 18 de fevereiro, o programa Tempo de Aprender (Portaria Nº 280) visa o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. Com base na Política Nacional de Alfabetização (PNA) e direcionado para a aplicação de práticas baseadas em evidências científicas nacionais e internacionais que deram certo, o programa traça um plano estratégico para corrigir a rota das políticas públicas de alfabetização no país. A implementação é realizada por meio da adesão de estados, municípios e Distrito Federal.
É através da educação o aluno adquiri conhecimentos, tais conhecimentos são comparados e equivalentes ao cotidiano dos mesmos, desenvolvendo a reflexão a curiosidade e o interesse em querer aprender. Assim o aluno empenha-se mais em conhecer o mundo em sua volta, desenvolvendo novas experiências.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (1996, p. 08) em seu artigo 26°, § 4º vigora sobre o ensino da História do Brasil considerando os seguintes fatores: “As contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia”. A história é uma disciplina de extrema importância para a formação e desenvolvimento dos dias atuais, através dela é possível compreender como desenvolveram a cultura, estrutura do ambiente ou localidade, política, economia e demais diferenças sociais da população.
Promulgada a Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional, (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que estabelece normas para todo o sistema educacional, da educação infantil à educação superior, além de disciplinar a Educação Escolar Indígena. A nova LDB substitui a Lei nº 5.692 de 1971 e dispositivos da Lei nº 4.024, de 1961, que tratavam da educação. Aprovada a Emenda Constitucional nº 14, regulamentada pela Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Avaliação global do ensino superior a partir da análise de indicadores de desempenho, abrangendo o desempenho individual de estudantes, os cursos de graduação (Exame Nacional de Cursos), os programas de mestrado e doutorado, por área de conhecimento, e também as instituições de ensino superior (Decreto nº 2.026, de 10 de outubro de 1996).
O artigo 32º da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996, p. 11) vigora que: “O objetivo do Ensino Fundamental Brasileiro é a formação básica do cidadão”. Nesse sentido, podemos afirmar que há legislação vigente que defende os objetivos do ensino fundamental no Brasil, para que o mesmo tenha condições adequadas para a formação e desenvolvimento do aluno, tornando-o cidadão.
Câmara dos Deputados (2010, p. 03) apresenta que:
Desde sua promulgação, em 20 de dezembro de 1996, a LDB da Educação Nacional vem redesenhando o sistema educacional brasileiro em todos os níveis: da creche, às universidades, além de todas as outras modalidades de ensino, incluindo a educação especial, profissional, indígena, no campo e ensino a distância. A LDB dispõe sobre todos os aspectos do sistema educacional, dos princípios gerais da educação escolar às finalidades, recursos financeiros, formação e diretrizes para a carreira dos profissionais do setor. Toda legislação pode ser aprimorada. E a LDB tem sido constantemente atualizada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é responsável por todos os níveis da educação, desde a criação a execução das atividades de um centro educacional, sendo ele de diferentes formas, adequando-os as necessidades e características locais, participando ativamente das questões financeiras e de planejamento da educação em nosso país.
A história muda de acordo com os avanços tecnológicos, alterações na cultura, economia e política, como consequência as Leis que regem a educação também devem ser alteradas para acompanhar as demandas e as necessidades de aprendizagem e formação dos alunos.
De acordo com Ruiz (2008, p. 09):
As políticas educacionais, organizacionais e curriculares são portadoras de intencionalidade, idéias, valores, atitudes e devem ser entendidas no quadro mais amplo das transformações econômicas, políticas, culturais e geográficas que caracterizam o mundo contemporâneo.
O mundo sofre modificações constantemente, sendo cada vez mais globalizado e exigindo melhores qualificações e formações para acompanhar a demanda e necessidades de toda a população. A educação é uma ferramenta essencial para que ocorra essas alterações, para tanto, a mesma deve também acompanha-las para melhor educar os alunos, mantendo sempre atualizados, desenvolvendo sensos de reflexões e críticas.
Para Dias (2013, p. 13):
O direito de acesso à escola formal, é garantido constitucionalmente e demonstra que a escola é a instituição de maior expressão da educação na sociedade, uma vez que é um espaço onde o aluno pode relacionar-se com seus pares, com o ambiente e com profissionais da educação.
A Constituição Federal vigora que toda criança deve ter direito a escola, sendo ela fundamental para desenvolver conhecimentos e características e pessoais no aluno, para que o mesmo aprende viver em sociedade quando inserido sem grandes impactos e possivelmente compreendendo os motivos das ações do cotidiano em que vive.
Maiel (2012, p. 03) afirma que:
A educação infantil vai favorecer também outros vários fatores como a formação intelectual, formação física, formação estética, formação ética e moral que são elementos que compõe a instrução e fatores que oferecem o desenvolvimento intelectual da criança à luz dos ideais que se pretende.
A educação fundamental desenvolve a mente do aluno como também o físico e a estética, isso porque o aluno interessado no ensino aprendizado desenvolve curiosidades e ações para alcançar seus objetivos. O desenvolvimento intelectual faz com que o aluno se inclua e participe da sociedade e uma maneira de chamar atenção de maneira positiva é através de uma boa aparência estética
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996, p. 01) em seu artigo 1° § 2º descreve que: “A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”. O intuito desse artigo é promover a educação para os alunos, para que os mesmos adquirem conhecimentos através de exemplos enfrentados ou vistos no meio em que vivem. Buscando melhor aprendizado e uma educação de melhor qualidade.
Segundo com a autora Maiel (2012, p. 01):
A Educação pode significar instrução isto é o resultado de um processo de atividades dirigidas através de interações que é o ensino, e é caracterizado pelo nível de desenvolvimento intelectual e das capacidades criadoras que leva a aquisição de um conjunto de conhecimento científico, culturais e sociais para a formação harmoniosa das diferentes esferas que comportam a personalidade.
A partir dos anos 60, do século XX, a partir de movimentos populares, de mobilização sindical se concretizaram as primeiras experiências de popularização da escola. Mas esse princípio de educação popular foi extinto com a instalação do Governo Militar, a partir de 1964, a partir do qual foram estabelecidos os acordos MEC-Usaid.
Durante o período militar nasceu a LDB 5.692/71 que, por muitos anos norteou o ensino de primeiro e segundo graus, no país. A LDB pode ser considerada, ao mesmo tempo, um avanço e um tropeço. Avanço porque normatizou o sistema escolar nacional, que até esse momento não estava completamente organizada. Foi um tropeço porque a escola nacional se tornou dependente dos interesses norte-americanos, em razão dos acordos MEC-Usaid.
E a proposta de profissionalização não surtiu efeito, pois os cursos profissionalizantes não deram conta de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Seu efeito foi o de, por algum tempo, diminuir a demanda por vagas nas portas das universidades. Outra normatização da Educação a Distância se dar com o Decreto Nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, onde diz nos seu artigo 5º, parágrafo 4ª e incisos, o seguinte.
Decreto Nº 6.303,s artigo 5º, parágrafo 4ª,e incisos:
“Art. 5º § 4
I- instruir e exarar parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições específico para oferta de educação superior a distância, promovendo as diligências necessárias;
II - instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância, promovendo as diligências necessárias;
V- exercer a supervisão dos cursos de graduação e seqüenciais a distância, no que se refere a sua área de atuação.”
Nesse decreto fica claro que cabe ao Poder Público Exarar nos pareceres de credenciamento e reconhecimento de instituições específicas para oferta de educação superior a distancia e ainda promovendo as diligencias, sendo assim, mesmo que as instituições sejam privadas elas dependem do poder público para poder exercer a atividade educacional.
Podemos dizer que, o grande avanço do sistema escolar brasileiro e da legislação educacional foi a obrigatoriedade da gratuidade do ensino fundamental e médio a ser oferecido pelos estados e municípios. A oferta e compromisso com a escolarização passou a ser não só uma obrigação dos pais, por ser direito da criança e do jovem, como uma obrigação e dever do Estado. Essa obrigatoriedade do Estado se manifesta como oferta de condições de escolarização, de acesso à escola e de permanência nela. Entretanto isso ainda não se tornou uma realidade para todos os estudantes. Nem todos têm condições de acesso à escola e nem todos os que têm acesso permanecem nela. Além disso a escola nos três níveis (fundamental, médio e superior), ainda não é uma expectativa e um objetivo dos jovens em idade escolar.
Em todo esse período, talvez o que possamos apresentar como o grande problema da educação nacional, tenha sido e continue sendo o da desvalorização do profissional da educação. Desvalorização que se manifesta nos baixos salários, na dificuldade de acesso a escolarização de nível superior, pois o filtro do vestibular impede que a grande maioria dos jovens ingressem no ensino superior. Essa dificuldade de acesso se deve tanto à deficiência na formação como na falta de vagas para todos. E com isso fica comprometida a afirmação de que deve acontecer educação para todos com todos na escola.
Quando os jesuítas chegaram ao Brasil já estavam sofrendo os efeitos da reforma protestante, uma ruptura que os fez perder muitos fieis, assim a igreja católica e eles viram a possiblidade de voltar ao poder anterior com as novas terras que estavam sendo descobertas pelos portugueses.
Em 1759 os Jesuítas são expulsos do Brasil pelo Marquês de Pombal, colocando em colapso todo o sistema de ensino vigente na colônia. É instituído o ensino de gramática latina, aulas de grego e retórica e é criado o cargo de Diretor de Estudos. Quando os índios passaram a ser livres, isso chocou-se contra os jesuítas, que não deixavam que a autoridade real interferisse nos assuntos deles.
Ainda hoje existem diversos colégios e universidades de origem jesuíta no Brasil e no mundo, entretanto, a força antes demonstrada hoje restringe-se a poucas instituições. O papel dos jesuítas no Brasil foi decisivo para a manutenção dos interesses da Coroa portuguesa, mas fragilizou o sistema educacional da colônia, de modo a retardar demasiadamente o surgimento de universidades no Brasil.
A família real ficou até 1821. De 1822 a 1889 houve necessidade de criar uma Constituição do Império. A primeira em 1824 a educação elementar e a educação secundária ficam de responsabilidade do estado e das províncias, a União fica com o ensino superior.
. De 1889 até 1930, houve muito planejamento, mas quase nada saiu do papel. A modernização chegou ao país, houve a semana da arte moderna e a chegada da escola nova no Brasil trazida por intelectuais. Cada estado tinha sua reforma educacional.
Primeira escola normal foi criada no Rio de Janeiro em 1835. Nela, um único professor atendia apenas alunos homens. Na década de 1870, havia instituições masculinas e femininas e nos anos seguintes elas se tornaram mistas.
Leis e projetos que visam sanar as deficiências da educação brasileira não faltam. Falta efetivação séria, que de fato minimize a distância entre o texto legal e o real. É sabido que o processo é lento, e enquanto as leis não proporcionam mudanças realmente satisfatórias as escolas públicas continuarão apresentando sucateamento e condições de ensino e aprendizagem decadentes. Falta estrutura física adequada das escolas, faltam recursos materiais e pedagógicos, falta valorização dos professores, capacitação etc. Essas condições, entre tantas outras, impedem que o Brasil suplante a herança de uma educação deficiente e excludente para enfim escrever a nova história de uma educação libertadora, gratuita, universal, democrática e de qualidade.
Não se fala mais em sistemas de ensino e professores enérgicos. Se fala em menos tempo despendido, de forma mais efetiva. Se fala em desenvolver habilidades gerais e aprofundar em algumas mais específicas. Se fala em competências do século XXI e em preparar seres humanos completos para a vida. Se fala em crianças protagonizando seu aprendizado enquanto se divertem. Se fala em uma educação mais democrática alcançando mais pessoas através de salas de aula virtuais. Se fala em professores como mediadores de aprendizado e não detentores de conhecimento. Se fala em compartilhar, não reduzir.
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