Resumo

O objetivo desse trabalho é mostrar como o racismo começou, fortaleceu-se e como é empregado até hoje no Brasil, além de expor a ideologia oposta: o antirracismo tanto teórica quanto empiricamente. A ideologia antirracista está cada vez mais visível na sociedade atuando na estética, respeitando a individualidade de cada um, na não promoção de discursos de ódio e promovendo a importância do negro e demais etnias subestimadas na sociedade.

Palavras-chave: Antirracismo. Racismo. Sociedade.

Abstract

The objective of this work is to show how racism began, strengthened and how it is employed until today in Brazil, besides exposing the opposite ideology: antiracism both theoretically and empirically. The anti-racist ideology is increasingly visible in society acting in the aesthetics, respecting the individuality of each one, not promoting discourses of hatred and promoting the importance of the black and other underestimated ethnicities in society.

Keywords: Anti-racism. Racism. Society.

HISTÓRIA RACISMO NO BRASIL

A história do racismo no Brasil pode ser contada a partir da chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral, pela maneira com que os nativos do território brasileiro, denominados índios, foram relatados na Carta de Pero Vaz de Caminha, de 1 de maio de 1500. Primeiramente, a frase: “Eram pardos todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas.” revela a “não-branquitude” dos índios, diante da branquitude dos portugueses e também a constatação de que a falta de roupas lhes mostravam “vergonhas” advinha da normativa moral de ideologia católica cristã.

E o trecho: “Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm nem entendem em nenhuma crença. [...] Portanto Vossa Alteza, quem tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar de sua salvação.1”, revela que os índios também não foram considerados homens e que a fé católica dos portugueses os “salvariam”.

Para MUNANGA (2006), entre os séculos XV e XVII saber se os índios eram seres humanos como os europeus ou bestas – tal como animais sem racionalidade ou alma – motivaram especulações científicas e religiosas. Aos poucos os índios foram submetidos a um intenso processo de aculturação, chamado de Missão Civilizadora, que tinha por intenção verdadeira a dominação, mas era camuflada de boas intenções. A dominação política foi realizada pelos bandeirantes, hoje considerados heróis, eles ocuparam territórios indígenas cometendo atrocidades com sua a população, para depois instalarem capitanias, como eram denominadas as pequenas províncias.

As condições naturais do Brasil favoreciam a exploração e dominação econômica, mas faltava mão-de-obra. Os colonizadores recorreram então à escravização da população indígena destituindo-os “de todos os seus direitos sobre a terra de seus ancestrais e de seus direitos humanos e transformando-os em força animal de trabalho. Sendo escravizados os índios eram obrigados a trabalhar sem remuneração.” (MUNANGA, 2006: p. 16)

Mas, os indígenas tentaram resistir à escravidão e, por isso, muitos foram caçados e exterminados, e outros morreram de doenças: “No início, os fazendeiros brasileiros dependiam de trabalhadores indígenas. Porém, os índios do Brasil logo sofreram o mesmo holocausto que havia sucedido nas ilhas do Caribe. [...] um terço dos índios que viviam nas missões jesuíticas das zonas açucareiras morreu de varíola ou sarampo durante a década de 1560.” (Andrews, 2007: p. 40)

 A solução encontrada pelos portugueses para continuarem a explorar o Brasil com mão-de-obra escrava foi o tráfico e a escravização de africanos, que  eram seres livres em suas terras de origem e que foram trazidos à força,  destituídos de sua humanidade por um estatuto que os transformaram em  coisas, mercadorias ou objetos comercializáveis pelos traficantes e “máquinas animais” de trabalho necessária ao desenvolvimento da colônia. 

A força de trabalho nos engenhos brasileiros, até 1600, era de maioria africana e aumentava na medida em que a indústria açucareira crescia e expandia-se. Durante o século XVII foram trazidos para o Brasil mais de meio milhão de africanos, número dez vezes maior que no século XVI, Andrews (2007). 

Esse regime escravista dividiu a sociedade brasileira e a organizou em duas partes desiguais (como uma sociedade de castas): uma parte – branca – formada por cidadãos livres e a outra parte – negra – constituída de homens e mulheres escravizados, essa divisão irá configurar o comportamento das classes fundamentais: senhores e escravos. 

Moura (1994) divide a escravidão no Brasil em duas fases distintas nos aspectos social, demográfico, cultural e político: escravismo pleno e escravismo tardio. 

Entre os 7 traços fundamentais do escravismo pleno, apontados por Moura (1994: p.50), podem-se destacar os seguintes: o “latifúndio escravista como forma fundamental de propriedade”; a “legislação repressora contra os escravos, violenta e sem apelação”; e o fato de que “os escravos lutavam sozinhos de forma ativa e radical contra o instituto da escravidão”. Tais mecanismos de funcionamento do sistema escravista permitiam: 

“a) a eficiência na produção para o mercado 

externo via trabalho escravo;

b) O controle das constantes revoltas e outras

formas de descontentamento dos escravos que

desgastavam sua estrutura e poderiam pôr em risco a sua

eficiência em nível de produção e equilíbrio social.”

(Moura,1994: p.50)

 Formação Racial Brasileira

A formação social brasileira é caracterizada pelo conjunto de relações de variados grupos nacionais, étnicos e raciais constituidores de nosso país. Europeus, indígenas, africanos, asiáticos e povos árabes tiveram aqui uma gama de relações e conflitos, seja no campo político, comercial, religioso ou afetivo-sexual. Inicialmente os colonizadores portugueses, homens em sua maioria, tiveram seus primeiros transcursos sexuais com as mulheres indígenas e depois com as africanas e negras brasileiras, geralmente com base na violência sexual e no estupro. Este “(des)encontro colonial” resultou uma imensa população mestiça. Entre o final do século 19 até meados dos anos 30 do século 20, ideias de superioridade racial eram comuns entre os membros das elites brasileiras, considerando aqui elites intelectuais, políticas e econômicas. Devido à influência das teorias racistas vigentes na Europa, reinava entre nós a noção de que os brancos eram superiores aos negros. Aos brancos eram atribuídos a capacidade de constituir grandes civilizações, contrário do que se pensava sobre os negros, vistos como selvagens e bárbaros, incapazes de realizações civilizacionais. 

A mestiçagem, largamente praticada no país, foi vista como empecilho ao progresso que se desejava. Os pensadores sociais e políticos das décadas finais do século 19, influenciados pelo racismo científico e pelas ideias evolucionistas e deterministas comuns nos círculos intelectuais da época, eram céticos quanto ao futuro racial brasileiro. Dessa forma, limpar o “sangue negro e mestiço” da população em prol do “sangue branco” europeu parecia a solução mais lógica a ser considerada.

O branqueamento por meio da promoção da mestiçagem transforma-se em novo projeto político de engenharia racial. Além do mais, o embranquecimento significava passaporte e condição necessária para transformar o Brasil em uma nação digna desse nome. Embranquecer tinha o mesmo significado que modernizar. Todo o aparato estatal da época foi mobilizado a fim de possibilitar a importação de imigrantes europeus, considerados racialmente superiores e mais aptos ao trabalho agrícola e ao desenvolvimento industrial. Era comum imaginar datas para que este processo tivesse fim. No final do século 19, João Batista de Lacerda acreditava que em cem anos a mestiçagem transformaria todos os brasileiros “de cor” em brancos adaptados as condições especiais dos trópicos.

o racismo na educação

Apesar de verificadas melhorias nos índices sociais para praticamente todos os grupos sociais nas últimas décadas, as desigualdades raciais continuam a figurar como um dos principais desafios brasileiros. As distâncias sociais entre os dois grupos evidenciam-se especialmente no campo da trajetória escolar e da educação em todas as suas fases: ensino básico, fundamental, secundário e superior — incluindo a pós-graduação (mestrado, doutorado, pós-doutorado).

A desigualdade provocada nos primeiros anos de vida escolar tende a surtir efeitos permanentes ao longo da vida. Os sociólogos Carlos Hasenbalg e Nelson do Vale e Silva desenvolveram uma teoria que chamaram de “ciclo cumulativo de desvantagens” para explicar como esse fenômeno se manifesta na vida das pessoas a cada geração. O argumento é basicamente o seguinte: por causa das condições de pobreza geradas pelo racismo estrutural, famílias negras terminam por deixar como “herança” baixos índices de escolaridade aos seus filhos que, por sua vez, irão determinar o lugar de subalternidade social destes no mercado de trabalho. Consequentemente, os filhos de uma geração precedente terão muito mais dificuldades em deixar como herança condições adequadas a sua prole, reproduzindo a dinâmica cíclica de desvantagem ao mesmo tempo social e racial (na realidade a dimensão racial das desigualdades está “colada” a lógica estrutural da reprodução social). Portanto, mesmo que se verifique mobilidade social individual, a imensa maioria dos negros continua a herdar as desvantagens geradas no passado e reproduzidas no presente por causa da continuidade (intencional) do racismo estrutural.

DO RACISMO AO ANTIRRACISMO RACISTA

O racismo anti-negro típico do final do século 19 e início do século 20 vai dando lugar a um tipo de antirracismo institucional ou no que passo a chamar de antirracismo racista. Em outros termos, após os anos 30 defender ideias abertamente racistas já não era mais tão politicamente correto quanto antes, ainda que muitos cientistas e intelectuais continuassem a defender princípios eugenistas, pregando a purificação racial dos não-brancos como, por exemplo, cientistas sociais como Renato Kehl, Oliveira Vianna e literatos como Monteiro Lobato. Estudiosos das relações raciais contemporâneos designam essa mudança como o surgimento do “mito da democracia racial”. A crença de que o pertencimento racial das pessoas não era razão suficiente para impedir os processos de mobilidade social influenciou vários estudiosos das relações raciais, como Donald Pierson e Arthur Ramos.

De construção intelectual da formação social brasileira o “mito da democracia racial” vai lentamente ser incorporado a um tipo bastante específico de ideologia estatal. Praticamente todas as instituições sociais passaram a sustentar e a defender o antirracismo como um valor nacional. No imaginário das elites políticas, racismo de verdade era o que se praticava nos Estados Unidos e África do Sul, já que nestes países havia leis rigorosas de proibição de casamentos interraciais, de separação física entre brancos e negros dentre inúmeras outras regras de restrição de contato e convívio. Aqui o que teríamos era no máximo um preconceito social. Se os negros eram os mais pobres dentre os pobres não era por causa de práticas racistas presentes nas relações sociais e sim devido a herança de desigualdades sociais geradas pelo arcaísmo de uma sociedade que durante séculos foi escravocrata, rural, logo, atrasada.

O RACISMO ESTRUTURAL

O Racismo não nasceu no Brasil, evidentemente. No entanto, o país que abriga um dos maiores contingente de população negra fora do continente africano carrega em seu DNA o sistema de opressão que o acompanha em seus mais de quinhentos anos. Um elemento estrutural e estruturante das relações de poder e opressão, que se mantém sendo retroalimentado.

Ao longo de gerações, a sociedade brasileira acompanhou processos de relativas mudanças no que se diz respeito ao sistema de opressão. Desde a colonização, o escravismo brasileiro concentrou características próprias, diferentes inclusive de outros países, cuja exploração do trabalho escravo também foi elemento colonizador. 

Um grande exemplo é a Abolição da escravatura, ocorrida em 1888, um marco histórico, porém simbólico apenas, pois estudos revelam que o trabalho escravo no país perpetuou por muitos anos e, em alguns casos, manteve-se sob nova roupagem. 

O autor Clóvis Moura trouxe para o centro do debate a questão do racismo ao analisar a constituição do estado brasileiro e suas particularidades. Moura revela que a abolição teve um caráter inconcluso por não prever medidas de inclusão dos ex-escravizados e escravizadas no sistema social, sobretudo pelo fato da conquista ter sido resultado da luta dos quilombos, mas acabou seguindo para a dimensão parlamentar, o que evidencia os limites da ação institucional.

  Assim, a formação do Estado brasileiro foi ancorada em elementos que favoreceram a manutenção de privilégios ainda em tempos de colônia. O trabalho livre, por conseguinte, que substituiu o trabalho escravo, preservou instrumentos de dominação, privilégios e modos de exploração, dando continuidade à dinâmica opressiva sobre a população escravizada. Da mesma forma que a transição do modo escravista para o capitalismo gerou um capitalismo dependente, subalterno às dinâmicas do capitalismo global. 

Dessa forma, é possível perceber que o racismo foi arcabouço para todo o processo construtivo do Estado brasileiro, acompanhando-o até em tempos democráticos, o qual tem como o capitalismo o grande fomentador e beneficiário da ideologia racista. 

Nesse sentido, compreender o Racismo como estrutural e estruturante faz-se não somente necessário em tempos de compreensão do fenômeno, mas, sobretudo, é imprescindível para o seu enfrentamento.

3.1 ESTÉTICA RACISTA

O capitalismo hodierno é simbólico, assimilado e vivenciado subjetivamente, baseado no individualismo midiatizado. A estrutura do poder social é abstrata e midiatizada, atuando neste nível (BAUMAN, 2008). Sodré (1987) aponta que vive-se a telerrealidade: espaço de relações estruturadas pela mídia, a qual produz consenso mediante a junção de realidade e virtualidade midiático-imagética. 

Nas palavras de Sodré (1987), a telerrealidade tende a aumentar: “Em nome da eficiência e da produtividade, esse sistema tende a expandir-se irreversivelmente, absorvendo atividades de correios, documentação, finanças, comércio etc.” (SODRÉ, 1987, p. 40). Este fechamento progressivo das comunicações indica uma convergência de dos veículos de comunicação, sejam objetos, instituições ou imagens publicitárias etc. 

Segundo Perez (2011), há publicidade “nas embalagens, nos cartazes, folhetos, adesivos, nos livros, nos rótulos, nas roupas, nos utensílios domésticos, nos sites, nas redes sociais” (PEREZ, 2011, p. 71), o que reitera a convergência apontada por Sodré (1987) e permite que denomine-se aqui a existência de uma rede midiático-publicitária. 

A imagem é um elemento central nesta rede, pois socializa e difunde uma visão de mundo, a saber, o caráter abstrato das relações de poder, bem como os preconceitos existentes na sociedade. Pela convergência e redundância nos diversos meios, as imagens contribuem para a manutenção do consenso psicológico e ideológico, produzindo sentidos nos ambientes em que estão presentes (KELLNER, 2001). 

As imagens publicitárias projetam modelos a serem seguidos: estilo, moda, sexualidade, comportamento social etc. Desta forma, “levam à identificação com certas identidades e sua imitação, enquanto se evitam outras” (KELLNER, 2001, p. 330). 

Isto torna-se uma problemática quando consideramos que, devido às condições históricas, grande período da emissão imagética brasileira supervalorizou o american way of life (estilo de vida americano), etnicamente branco, com a penetração maciça de filmes, técnicas e logística importadas do “outro”, do americano branco (TAVARES, 1985). Parece se repetir hoje, na rede midiático-publicitária, a imagem de um outro que não o negro majoritário no país e no nordeste goiano. 

Atualiza-se a ideologia do branqueamento, advinda da época colonial, ao invisibilizar e imprimir estereótipos sobre o negro (MARTINS, 2011). Este processo reforça a “branquitude normativa, na eleição do paradigma estético e formal branco como referencial, sendo os demais que se afastam dele desviantes” (OLIVEIRA, 2011, p. 34). Isto porque, conforme Borges (2012), a mídia tem um projeto homogeneizador que estabelece o estatuto do “outro” não-branco e define um modelo de dever-ser social, retroalimentando o racismo pela massiva presença midiática na vida contemporânea.

Referências

dos Santos, Marcio André. Do racismo ao antirracismo racista: desafios para a educação. 1. ed. Malês: Medium, 2016. 1 p. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/do-racismo-ao-antirracismo-racista-desafios-para-a-educacao/>. Acesso em: 7 nov. 2018.

eltis, David. Um breve resumo do tráfico transatlântico de escravos: parte II. Geledés. 2016. 1 p. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/escravizacao-de-africanos/>. Acesso em: 8 nov. 2018.

simas, Flávia. Como funciona o racismo estrutural.. Ativismo de sofá. 2013. Disponível em: <https://ativismodesofa.blogspot.com/2013/12/como-funciona-o-racismo-estrutural.html>. Acesso em: 7 nov. 2018.